Oferecemos suporte jurídico especializado para empresas do setor turístico em Moçambique, abrangendo as leis trabalhistas locais, regulamentos setoriais e questões legais específicas do ramo. Nossa equipe é composta por advogados experientes no direito moçambicano, com conhecimento aprofundado em legislação laboral, contratos de trabalho e resolução de conflitos no contexto do turismo.

Consultoria Preventiva e Compliance Trabalhista
Análise de conformidade com o Código do Trabalho de Moçambique e regulamentos do setor turístico.
Elaboração e revisão de contratos de trabalho, incluindo modelos efetivos, temporários e sazonais, adaptados à realidade local.
Aconselhamento sobre jornadas de trabalho, horas extras e descanso remunerado, considerando a sazonalidade do turismo.

Gestão de Conflitos Laborais
Mediação em casos de demissões, rescisões contratuais e disputas salariais.
Defesa em questões de assédio no trabalho, discriminação e acidentes laborais.
Resolução de conflitos relacionados a benefícios não monetários, como alojamento, alimentação e transporte.

Representação Judicial e Extrajudicial

• Acompanhamento em processos nos tribunais laborais moçambicanos.
• Negociação com sindicatos e autoridades do trabalho para evitar litígios.
• Defesa contra multas e penalidades em fiscalizações da Inspeção Geral do Trabalho (IGT).

Benefícios Exclusivos

• Conhecimento Local: Advogados com experiência no sistema jurídico moçambicano e nas particularidades do turismo no país.
• Redução de Riscos: Minimização de processos judiciais, indenizações e sanções legais.
• Atendimento Personalizado: Suporte em português e línguas locais, com entendimento da cultura
• empresarial moçambicana.
• Estratégia Preventiva: Ações para evitar passivos trabalhistas e garantir conformidade legal.